{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.506, de 15 de junho de 2022, que \u201cautoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a ser adquirido pelo Munic\u00edpio de Itaporanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar farm\u00e1cias privadas para o fornecimento excepcional e emergencial de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos, em caso de indisponibilidade na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre eventual repasse mensal de recursos pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto financeiro decorrente da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito, bem como acerca do Projeto de Orienta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego elaborado para a SEMUTRAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada durante o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da contratualiza\u00e7\u00e3o celebrada com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as (Processo n\u00ba 03/2025 \u2013 Conv\u00eanio de Contratualiza\u00e7\u00e3o SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre despesas com a manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca dos crit\u00e9rios adotados pelo Poder Executivo Municipal para exonera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos e ocupantes de cargos comissionados, no contexto de conten\u00e7\u00e3o de despesas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o, especialmente os provenientes do FUNDEB e dos 25% constitucionais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, bem como de pequenas cirurgias, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1753, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 123 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itaporanga para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Itaporanga o \u201cAbril Laranja\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 crueldade contra os animais.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elias P\u00e9 de Pano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Itaporanguense ao Senhor Valdir Batista Loureiro.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre eventual repasse mensal de recursos pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto financeiro decorrente da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito, bem como acerca do Projeto de Orienta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego elaborado para a SEMUTRAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada durante o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da contratualiza\u00e7\u00e3o celebrada com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as (Processo n\u00ba 03/2025 \u2013 Conv\u00eanio de Contratualiza\u00e7\u00e3o SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre despesas com a manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca dos crit\u00e9rios adotados pelo Poder Executivo Municipal para exonera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos e ocupantes de cargos comissionados, no contexto de conten\u00e7\u00e3o de despesas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o, especialmente os provenientes do FUNDEB e dos 25% constitucionais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, bem como de pequenas cirurgias, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do n\u00ba 467.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a an\u00e1lise de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de torno mec\u00e2nico destinado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rui Benck, no local especificado.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do loteamento Nova Rio Verde.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a conveni\u00eancia e oportunidade de encaminhamento de projeto de lei instituindo Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia Respons\u00e1vel de Infra\u00e7\u00f5es Administrativas e Ambientais no Munic\u00edpio de Itaporanga/SP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Neurologia para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}