{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 3.568, de 25 de julho de 2023, que previa altera\u00e7\u00f5es no sentido de circula\u00e7\u00e3o de diversas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Thomas Morita", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento de caminh\u00e3o compactador de res\u00edduos s\u00f3lidos destinado \u00e0 coleta de lixo no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 195/2025 \u2013 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007/2025, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia civil para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 035/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 020/2026, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta seletiva da fra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de res\u00edduos recicl\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a ser adquirido pelo Munic\u00edpio de Itaporanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar farm\u00e1cias privadas para o fornecimento excepcional e emergencial de medicamentos constantes da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos, em caso de indisponibilidade na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 3.568, de 25 de julho de 2023, que previa altera\u00e7\u00f5es no sentido de circula\u00e7\u00e3o de diversas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Thomas Morita", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento de caminh\u00e3o compactador de res\u00edduos s\u00f3lidos destinado \u00e0 coleta de lixo no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 195/2025 \u2013 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 007/2025, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia civil para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 035/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 020/2026, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta seletiva da fra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de res\u00edduos recicl\u00e1veis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Elias P\u00e9 de Pano", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2025, que solicita a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Jo\u00e3o Batista de Almeida Trist\u00e3o, nas proximidades do n\u00ba 973, na Vila Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei destinado a regulamentar, de forma mais espec\u00edfica e rigorosa, a obriga\u00e7\u00e3o de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos particulares localizados no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir o Sistema Municipal de Embarque e Desembarque de Alunos nas proximidades de escolas e creches.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Bezerra", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o destinados a profissionais da rede p\u00fablica que atuam no atendimento de alunos com defici\u00eancia ou outras necessidades educacionais espec\u00edficas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Bezerra", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para convoca\u00e7\u00e3o de vigias aprovados em concurso p\u00fablico vigente, com destina\u00e7\u00e3o de parte do efetivo para atua\u00e7\u00e3o nas unidades escolares do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de containers de lixo de grande capacidade em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e legislativas necess\u00e1rias para garantir a imediata aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}