{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rita Nute,Z\u00e9 Bezerra", "ementa": "Institui a \"Semana Angelino de Oliveira\" no Munic\u00edpio de Itaporanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2024, que estabelece procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade Nova Rio Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes previstas na Lei Municipal n\u00ba 2.533, de 3 de mar\u00e7o de 2023, referente \u00e0 inclus\u00e3o das tem\u00e1ticas de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relativas ao processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de lanches em forma de kit para os usu\u00e1rios do transporte de sa\u00fade municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos acerca das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (RGPS), consigna\u00e7\u00f5es, parcelamentos e restos a pagar registrados no exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 028/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 014/2026 \u2013 Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 010/2026, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e estruturas para eventos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias adotadas ou previstas para solu\u00e7\u00e3o do problema de escoamento de \u00e1guas pluviais no Bairro Rio Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.506, de 15 de junho de 2022, que \u201cautoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade Nova Rio Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes previstas na Lei Municipal n\u00ba 2.533, de 3 de mar\u00e7o de 2023, referente \u00e0 inclus\u00e3o das tem\u00e1ticas de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relativas ao processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de lanches em forma de kit para os usu\u00e1rios do transporte de sa\u00fade municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos acerca das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (RGPS), consigna\u00e7\u00f5es, parcelamentos e restos a pagar registrados no exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 028/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 014/2026 \u2013 Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 010/2026, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e estruturas para eventos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias adotadas ou previstas para solu\u00e7\u00e3o do problema de escoamento de \u00e1guas pluviais no Bairro Rio Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias voltadas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sa\u00fade no bairro Rio Verde.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em trecho da Rua Pedro Alc\u00e2ntara de Moraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades da Rua Joaquim Ferreira L\u00facio, nas imedia\u00e7\u00f5es da antiga Kolping.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de lajotamento na Rua Le\u00f4nidas Jorge Chueri, no Bairro Eduardo Mazur \u201cParque das Na\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do n\u00ba 791.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Jo\u00e3o Panzarim.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de bancos de reserva, \u00e0 reforma do vesti\u00e1rio e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do alambrado no Campo de Futebol do Bairro Campinho.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}