{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica adquirida pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca do Projeto de Lei n\u00ba 5/2026, bem como dos impactos or\u00e7ament\u00e1rios decorrentes de sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2026, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitores de transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cestas compostas por g\u00eaneros aliment\u00edcios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rita Nute,Z\u00e9 Bezerra", "ementa": "Institui a \"Semana Angelino de Oliveira\" no Munic\u00edpio de Itaporanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2024, que estabelece procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica adquirida pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1714, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca do Projeto de Lei n\u00ba 5/2026, bem como dos impactos or\u00e7ament\u00e1rios decorrentes de sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 001/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2026, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitores de transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nilton Pi\u00e1", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cestas compostas por g\u00eaneros aliment\u00edcios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a retirada e substitui\u00e7\u00e3o da grelha antiga situada no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Panzarin com a Rua Pedro de Oliveira Lara, no Bairro Campinho.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elias P\u00e9 de Pano", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos port\u00f5es das ESFs e do Centro de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luciana", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de ensiladeira destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a substitui\u00e7\u00e3o dos ventiladores existentes no pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos destinados \u00e0s creches municipais.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}