{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e Agentes Pol\u00edticos no Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual na remunera\u00e7\u00e3o dos Estagi\u00e1rios do Munic\u00edpio de Itaporanga/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual na remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Itaporanga/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Itaporanga, Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}